Na noite do dia 19 de dezembro de 2023 no Plenário da Câmara Municipal foi realizada a última palestra do ano da Escola do Legislativo com o tema “Direito do consumidor”.
O objetivo da palestra foi buscar esclarecer para o consumidor e o vendedor sobre os seus direitos e deveres. A palestrante da noite foi a advogada Tatiana Vanessa Sanches que coordenou o PROCON Municipal de Monte Alto de 2009 a 2013.
A senhora Glenda Melo Duarte Monteiro, servidora da Câmara e também Diretora da Escola do Legislativo, coordenou o evento, com a colaboração da servidora Nilce Francisca Aleixo, Secretária da Escola. O Presidente da Câmara Municipal, Profº Me. Thiago Cetroni, também fez parte da Mesa e teceu comentários sobre os trabalhos realizados até o momento pela Escola e reforçou que a Escola está apenas no início.
Durante a palestra foram trazidas explicações e aplicações práticas sobre diversos temas do direito do consumidor, como ônus da prova, consumidor final, propaganda enganosa, garantias legais e contratuais, vício oculto, dentre outros. A palestrante ainda trouxe várias dicas para o cidadão evitar situações inconvenientes e se prevenir de possíveis golpes, principalmente os praticados pela internet.
Estiveram presentes no evento: o vereador Donizete Aparecido Morelli, conselheiro da Escola do Legislativo; dentre munícipes, além dos que acompanharam pelas redes sociais da Câmara.
Confira a palestra no YouTube: https://youtu.be/AE_ctVMAD_U?t=1022
